Lei nº 11.113, de 13/05/05.

Dá nova redação ao caput e ao § 3º do art. 304 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal.

Projeto prevê corte de crédito a explorador de trabalho escravo

Viana acredita que cúpula vai fortalecer comércio

A tentação imperialista do Governo Lula

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e autora, entre outros livros, de "América Latina - em busca do paraíso perdido", Editora Saraiva. E-mail: [email protected]

Renan admite mutirão para votar projetos

Ministros do TST receberão Medalha da Inconfidência

Proposta impede suspensão de serviço sem prévio aviso

OAB/RJ se une a protesto contra voracidade tributária do governo

Fazendeiro do Pará pede suspensão da quebra de sigilo determinada por CPMI

Suspensa lei que descentralizou recursos financeiros a escolas de Canguçu

MP 232 foi editada de forma arrogante por governo, diz Busato

Motoristas infratores vão cumprir pena no Detran

OAB critica investigação federal

I Seminário sobre a Reforma Constitucional do Poder Judiciário e a Reforma Processual Brasileira

Centro de Convenções do Bahia Othon Palace Hotel - Salvador, Bahia

Jobim suspende decisão do TJ/RJ favorável à Arrows Petróleo do Brasil

STJ julgou 241.309 processos em 2004, 11% a mais que em 2003

Tribunal inicia trabalhos do ano judiciário de 2005

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) inicia amanhã, 1º de fevereiro, os trabalhos normais do ano judiciário de 2005.

Paciência Demais é Covardia

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e articulista - E-mail: [email protected] - Publicado originalmente em www.diegocasagrande.com.br

Ceará obtém liminar para restabelecer processos de licitação

O Estado do Ceará poderá concluir licitação, na modalidade pregão eletrônico, para contratação de empresas prestadoras de serviços nas áreas de apoio administrativo, informática, conservação, limpeza e serviços gerais.

Propaganda Eleitoral Antecipada - Afixação de "Outdoors" Contendo Foto e Nome dos Recorrentes - Mensagens de Boas Festas

EMENTA: PROPAGANDA ELEITORAL ANTECIPADA - AFIXAÇÃO DE "OUTDOORS" CONTENDO FOTO E NOME DOS RECORRENTES - MENSAGENS DE BOAS FESTAS.